Processo 215037/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 21:09
Autuado em 01/04/2019 21:09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 745/2023 da Segunda Câmara, de 28/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   745/ 2023 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/04/2023 Acórdão   745/ 2023 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/03/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/08/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/07/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual ROBERTO CARLOS LICHEVISKI DE LIMA
Gestor das Contas MIRANDA APARECIDA DE CAMARGO
Interessado CARLOS ALESSANDRO MACHADO
Interessado CELSO MARQUES
Interessado CLAUDETE PEDRO
Interessado MARILDA DA SILVA BARBOSA
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Ex-Gestor PATRICIA APARECIDA MALAGE STRAPAZZON

Juntadas
DataDescrição
14/07/2023 11:14 Devolução do Ofício - IDC - 487/23 - CMEX
03/12/2021 15:07 AR do ofício OCN - 2787/21 - DP
23/11/2021 11:14 Devolução do Ofício - OCN - 2788/21 - DP
09/11/2021 16:04 do Protocolo 679290/21
09/10/2020 08:40 Recibo de Petição Intermediária - 640200/20, de 09/10/20 - Protocolo: 640200/20
06/10/2020 14:11 do Protocolo 632010/20
24/09/2020 16:32 Devolução do Ofício ODL - 1197/2020 - DP
19/08/2020 18:42 Devolução do Ofício ODL - 967/2020 - DP
14/08/2020 13:52 do Protocolo 518757/20
12/08/2020 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 513577/20, de 12/08/20 - Protocolo: 513577/20
28/07/2020 14:52 do Protocolo nº 472366/20
25/11/2019 08:36 do Protocolo 782195/19
19/11/2019 08:12 do Protocolo 770090/19
19/09/2019 10:47 AR do Ofício OCN - 2403/2019 - DP
11/09/2019 15:46 Recibo de Petição Intermediária - 618638/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618638/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2402/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/05/2023 Instrução de Cobrança   487/ 2023   
DP  18/10/2021 Ofício de Contraditório   2787/ 2021   
DP  18/10/2021 Ofício de Contraditório   2788/ 2021   
DP  13/10/2020 Edital Diverso   69/ 2020   
DP  24/08/2020 Ofício de Diligência   1197/ 2020   
DP  10/07/2020 Ofício de Diligência   967/ 2020   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2402/ 2019   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2403/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2023 2969 Acórdão nº 745/2023
30/03/2023 2951 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 257/2021
13/10/2020 2400 Edital Diverso nº 69/2020
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 389/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 228/2020
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 525/2019
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 504/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1854/2019
08/08/2019 2117 Despacho Processual Diverso nº 1384/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1747/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2023 11:28 CMEX  
30/05/2023 11:28 CMEX  
28/04/2023 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2023 -
28/04/2023 14:24 SMPJTC  
28/04/2023 11:14 4PC Ciência de Decisão nº 154/2023 -
28/04/2023 10:34 SMPjTC  
05/04/2023 15:28 S2C Acórdão nº 745/2023 -
29/03/2023 15:41 GATBC  
24/03/2023 11:51 S2C Certidão de Adiamento nº 7/2023 -
12/12/2022 14:12 GATBC  
12/12/2022 13:24 SMPJTC  
12/12/2022 09:57 4PC Parecer nº 1161/2022 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas, conforme instrução da CGM.
09/12/2022 14:15 SMPjTC  
10/11/2021 20:22 CGM Instrução nº 6181/2022 -
14/10/2021 10:02 DP Informação nº 6677/2021 -
14/10/2021 10:02 DP Informação nº 6689/2021 -
14/10/2021 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2787/2021 -
14/10/2021 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2788/2021 -
02/09/2021 15:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 257/2021 -
30/08/2021 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 312/2021 -
06/08/2021 14:07 GATBC  
30/07/2021 10:16 S1C Certidão de Sessão nº 260/2021 -
22/07/2021 12:06 GATBC  
22/07/2021 11:00 S1C Certidão de Sessão nº 246/2021 -
09/07/2021 18:06 GATBC  
08/07/2021 12:04 S1C Certidão de Sessão nº 232/2021 -
27/04/2021 09:55 GATBC  
26/04/2021 20:40 SMPJTC  
23/04/2021 09:55 4PC Parecer nº 271/2021 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contas regulares com ressalvas.
23/04/2021 09:15 SMPjTC  
05/01/2021 12:09 CGM Instrução nº 794/2021 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
07/10/2020 10:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2021 -
07/10/2020 10:30 DP Edital Diverso nº 69/2020 -
01/10/2020 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 389/2020 -
08/07/2020 10:00 DP Informação nº 4828/2020 -
08/07/2020 10:00 DP Informação nº 6596/2020 -
08/07/2020 10:00 DP Informação nº 6619/2020 -
08/07/2020 10:00 DP Informação nº 7913/2020 -
08/07/2020 10:00 DP Informação nº 8025/2020 -
08/07/2020 10:00 DP Ofício de Diligência nº 1197/2020 -
08/07/2020 10:00 DP Ofício de Diligência nº 967/2020 -
04/06/2020 10:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 228/2020 -
03/06/2020 19:11 SMPJTC  
03/06/2020 10:03 4PC Parecer nº 382/2020 - Prestação de contas anual. RPPS. Pela adoção das medidas preliminares proposta neste Parecer, com vistas à complementação da instrução.
02/06/2020 15:50 SMPjTC  
29/11/2019 09:53 CGM Instrução nº 1250/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/11/2019 08:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 525/2019 -
22/11/2019 09:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 2210/2019 -
20/11/2019 08:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 504/2019 -
08/11/2019 16:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 2189/2019 -
23/09/2019 08:15 DP  
19/09/2019 14:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1854/2019 -
07/08/2019 07:56 DP Informação nº 7317/2019 -
07/08/2019 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 2402/2019 -
07/08/2019 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 2403/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1384/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 2304/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 21:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1747/2019 -

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